O debate sobre manter empregos versus aumentar salários é um desafio constante para trabalhadores e empregadores em Moçambique. Recentemente, representantes desses grupos estão novamente discutindo a nova tabela de salários mínimos que será aplicada no país. A resposta final será conhecida nas próximas semanas, quando os novos salários mínimos por setor forem anunciados.
O Governo moçambicano atua como mediador nesse debate. A OTM-Central Sindical já expressou sua posição, afirmando que não aceitará aumentos insignificantes este ano, devido ao alto custo de vida. No entanto, o descontentamento dos trabalhadores é uma constante nas negociações sobre os salários mínimos.
A nova tabela de salários mínimos para o setor privado, que entrará em vigor em maio, está sendo discutida. No entanto, o cenário atual não difere muito do ano passado. O setor privado mantém uma posição rígida, argumentando que as empresas ainda estão se recuperando de crises conjunturais dos anos anteriores.
O secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, destacou que o argumento dos empregadores não é novo e que a situação econômica não deve impedir aumentos necessários nos salários mínimos. Ele ressaltou que, independentemente de haver ou não aumento, os empregos continuam ameaçados, considerando o alto custo de vida e a inflação do ano passado.
No ano passado, os aumentos aprovados variaram de 200 a 1500 meticais. O setor da Agricultura teve um dos salários mínimos mais baixos, fixado em 5800 meticais. Se essa tendência se repetir este ano, a OTM provavelmente rejeitará a proposta, considerando que está muito abaixo do necessário para atender às necessidades básicas dos trabalhadores.
O debate sobre salários está sendo conduzido pelos sindicatos nacionais de diversos setores de atividade em Moçambique. Esses sindicatos estão se posicionando, mas os empregadores também sabem que os valores propostos não são suficientes para atender às necessidades dos trabalhadores. Eles vivem no mesmo contexto e conhecem o alto custo de vida. Se esses níveis salariais forem aprovados, só pode ser por má fé, de acordo com Alexandre Munguambe, secretário-geral da OTM-Central Sindical.
Munguambe alerta que aprovar salários abaixo dos tetos desejados e da cesta básica prejudica não apenas os trabalhadores, mas também a produtividade das empresas. A insatisfação resultante pode afetar o desempenho máximo das empresas.
O setor privado adota uma abordagem pragmática ao interpretar os dados macroeconômicos apresentados pelo governo e considera a situação atual das empresas. Embora o governo aponte para melhorias no crescimento econômico e estabilidade de preços em 2023, o presidente da Confederação das Associações Econômicas de Moçambique, Agostinho Vuma, destaca o fraco desempenho dos setores tradicionais, como a indústria transformadora e a construção, que apresentaram taxas de crescimento negativas.
No programa O País Econômico da STV Notícias, o economista Elcidio Bachita considerou razoável a posição do setor privado, dada a persistência dos desafios enfrentados pelas empresas.
Bachita explica que para fazer o reajuste do salário é preciso acompanhar de perto a economia e prever o que pode acontecer nos próximos tempos. Ele destaca que a economia moçambicana enfrentou desafios significativos, incluindo conflitos geopolíticos, desastres naturais que destruíram infraestruturas socioeconômicas e o terrorismo. Esses fatores combinados afetam consideravelmente o desempenho econômico.
No entanto, nos últimos tempos, a economia tem mostrado sinais típicos de recuperação. A questão é se esse crescimento é suficiente para justificar um ajuste favorável aos trabalhadores. Elcidio Bachita argumenta que é necessário examinar os setores que estão impulsionando essa recuperação. A indústria extrativa, com a exploração em alta do gás natural, pode estar influenciando esses resultados, mas a recuperação em outros setores é gradual.
Bachita também menciona desafios específicos que ainda afetam a revitalização das empresas. A demora no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as altas taxas de juros nos serviços de crédito bancário são fatores que minam a reanimação econômica. Ele observa que as duas reduções da taxa MIMO não tiveram um efeito imediato na economia, pois não ultrapassaram 75 pontos-base.
Além das reduções na Taxa de Juro de Política Monetária para 15,75%, está em andamento a implementação de um pacote de medidas de aceleração econômica. No entanto, para o economista, essas medidas ainda não são suficientes para revitalizar completamente a economia.
Elcídio Bachita concluiu que o desenvolvimento da economia e a capacidade do setor privado dependem da acessibilidade ao crédito, um desafio persistente. Ele enfatizou que o aumento dos salários está diretamente relacionado ao aumento da produtividade das empresas.
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, também defendeu a necessidade de equilíbrio entre aumentos salariais e a manutenção de empregos. Durante a abertura da Sessão Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), ela destacou a importância de encontrar um equilíbrio justo. Além disso, apelou para que as partes evitem extremos e radicalizações durante as negociações.
Talapa também instou os empregadores a promoverem o trabalho digno, manterem um diálogo constante com os trabalhadores e utilizarem mecanismos extrajudiciais para resolver conflitos laborais, visando um ambiente de trabalho saudável.
